Em seis dias, a equipe do Ibama localizada no Aeroporto Internacional de Guarulhos apreendeu mais de 1,5 tonelada de pescado fresco comercializado irregularmente. A ação ocorreu entre os dias 14 e 20 de dezembro, resultando na aplicação de mais de R$ 100 mil em multas.
Entre as irregularidades identificadas nas exportações estavam: o uso de notas fiscais sem informação da origem do pescado, notas fiscais sem correspondência com os produtos vistoriados, cargas de pesca sem autorização para o comércio da espécie vistoriada e cargas embarcadas sem comprovação do exercício da atividade pesqueira.
Por se tratar de produto perecível, o pescado apreendido foi doado ao programa Mesa Brasil do Sesc/SP. O programa, que tem caráter nacional, atua contra a fome e o desperdício de alimentos com atendimento prioritário de pessoas em situação de vulnerabilidade social e nutricional assistidas por entidades sociais cadastradas.
A operação tem como objetivo intensificar as ações de fiscalização para a detecção de pescado comercializado irregularmente no mercado nacional e internacional, devido ao alto potencial de danos da atividade exercida irregularmente para a economia nacional, as espécies capturadas e o equilíbrio do ecossistema.
Informações do Ibama
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