A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) informou nesta quarta-feira (24) que as tarifas aeroportuárias do Aeroporto Internacional Presidente Juscelino Kubitschek, em Brasília (DF), foram reajustadas. O novo valor foi divulgado pela Portaria nº 15.078, de 19 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 24 de julho. Os novos valores só poderão ser praticados 30 dias após a divulgação pela concessionária.
Segundo a ANAC, os valores máximos das tarifas de embarque e conexão de ageiros e de pouso e permanência de aeronaves no aeroporto foram reajustados em 4,88%. Os tetos das tarifas de armazenagem e capatazia de cargas foram reajustados em 4,23%. Todos os reajustes foram aplicados sobre os tetos estabelecidos pela Portaria nº 11.905, de 13 de julho de 2023, considerando a inflação acumulada entre junho de 2023 e junho de 2024. O cálculo dos reajustes tem como base a variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, do IBGE, observada no período.
O reajuste aeroportuário está previsto nos contratos com as concessionárias como mecanismo de atualização monetária e tem como objetivo preservar o equilíbrio econômico-financeiro estabelecido nos contratos de concessão.
Com a alteração dos valores, a tarifa máxima de embarque doméstico paga pelos ageiros ará de R$ 29,51 para R$ 30,95. Por sua vez, a tarifa máxima de embarque internacional ará de R$ 52,22 para R$ 54,77. Veja, a seguir, a tabela com os valores vigentes e os reajustados:
Aqui está a tabela conforme solicitado:
| Teto da Tarifa de Embarque (R$) | |||
|---|---|---|---|
| Doméstico (R$) | Internacional (R$) | ||
| Brasília (BSB) | |||
| Tarifa vigente | 29,51 | 52,22 | |
| Tarifa reajustada | 30,95 | 54,77 |
Tarifas aeroportuárias
São valores pagos à concessionária pelas companhias aéreas, pelo operador da aeronave ou pelo ageiro. Os valores correspondem aos procedimentos de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia (movimentação de mercadorias) dentro dos aeroportos.
A tarifa de embarque é a única paga pelo ageiro e tem a finalidade de remunerar a prestação dos serviços, das instalações e das facilidades oferecidas pela concessionária aos ageiros.
Leia mais:
