Em um episódio polêmico que pode ter repercussões, o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) manifestou seu descontentamento com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
O motivo do conflito é a recente aprovação de alterações no Manual de Gerenciamento de Risco de Fadiga Humana (MGRF) da companhia aérea Gol, sem a devida consulta ao Grupo de Ação e Gerenciamento da Fadiga (Gagef).
O Gagef é um fórum especializado que inclui representantes do SNA, que participam ativamente das discussões acerca da fadiga entre aeronautas, abordando também atualizações críticas no MGRF, conforme previsto nas seções 117.17 e 117.61 do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) 117.
O SNA não tardou em enviar um ofício à Anac, questionando a decisão e enfatizando que qualquer aprovação de mudança no MGRF deveria contar com a imprescindível participação do sindicato.
Além de concluir que a falta de consulta se configura como uma ação incompatível com a própria legislação e regulamentos vigentes da agência, o sindicato salientou a importância de assegurar a voz dos aeronautas nesses assuntos, dada a relevância da fadiga para a segurança operacional na aviação.
A entidade tem ressaltado que o Gagef é o ambiente adequado para endereçar e discutir as atualizações do manual, garantindo que os impactos da fadiga sobre os profissionais do setor sejam devidamente avaliados e mitigados.
A exclusão do SNA nesse processo levantou preocupações sobre a transparência e o devido processo participativo que devem caracterizar as decisões regulatórias no setor de aviação.
Na esteira dessas circunstâncias, o SNA expressou sua preocupação e solicitou uma reunião urgente com a Anac. O sindicato ressalta que a própria agência já havia afirmado a importância de as irregularidades serem registradas e comunicadas formalmente por meio do sindicato, indicando uma expectativa de diálogo mais aberto e construtivo entre todas as partes envolvidas.
