Nesta quarta-feira (27), a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou um edital destinado à seleção e credenciamento de examinadores autônomos para pilotos de aeronaves, tanto de aviões quanto de helicópteros. O certame oferece um total de 52 oportunidades, sendo 30 vagas para instrutores de aviões e 22 para helicópteros. Aqueles que obtiverem classificação, mas não preencherem as vagas disponíveis, serão incluídos no cadastro reserva da Agência.
As inscrições já estão em andamento e permanecerão abertas até o dia 25 de outubro. Para participar, os interessados devem utilizar o Protocolo Eletrônico da ANAC. Todas as informações referentes ao processo se encontram disponíveis na página dedicada aos examinadores no portal da Agência. Para orientações detalhadas sobre como efetuar a inscrição no Sistema Eletrônico de Informação (SEI), basta ar o o a o disponível clicando aqui.
Os profissionais credenciados serão responsáveis pela realização de exames de proficiência para a concessão, convalidação e restabelecimento de vigência de licenças e habilitações para pilotos de aviões de classe, agrícolas e de helicópteros monomotores e multimotores, na região em que forem credenciados. As vagas foram distribuídas por regiões específicas do país definidas com base na necessidade de exames nos últimos anos.
O processo seletivo terá quatro etapas: inscrição e seleção de candidatos; avaliação de títulos; curso de formação e avaliação e, por último, treinamento e avaliações práticas. O curso de formação será a distância e aberto a todos os candidatos que possuam as qualificações mínimas. A previsão é que a fase final de treinamento aconteça a partir de dezembro. Os novos examinadores devem começar a trabalhar em 2024. Os atuais examinadores que quiserem continuar com a função terão que participar do processo seletivo.
As vagas para examinador de piloto de avião incluem categorias piloto de linha aérea de avião e de avião agrícola. Já as oportunidades destinadas a examinadores de piloto de helicóptero incluem comercial e linha aérea.
Remuneração e Obrigações
A Portaria 12.561, de 21 de setembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União (DOU), define como será o trabalho dos examinadores e os novos valores que serão pagos pela prestação do serviço. As regras entram em vigor em 2 de janeiro de 2024. A remuneração, por exame realizado, vai de R$ 500 a R$ 750. A portaria também indica as obrigações dos examinadores, como a de gravar os voos de exame de proficiência.
O credenciamento dos profissionais autônomos responsáveis pelos exames será por tempo indeterminado, mas o examinador terá que se submeter a reciclagem e avaliações contínuas para permanecer na função.
Para esclarecer dúvidas e pontos do edital do processo seletivo, a ANAC realizará no dia 10 de outubro um workshop online. Servidores da Agência estarão à disposição, a partir das 19h, para atender os interessados.
Informações da ANAC
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