
A fim de resguardar os interesses dos usuários do transporte aéreo, a ANAC determinou a suspensão imediata da comercialização de agens aéreas para voos com origem e destino no aeroporto de Porto Alegre.
A proibição da comercialização de agens, que vigorará até nova avaliação pela agência, abrange todos os canais de comercialização, inclusive sistemas que disponibilizem vendas por terceiros, como agências de viagem e outros intermediários que possam comercializar os bilhetes. Com isso não será mais possível neste momento comprar qualquer agem para Porto Alegre, independente da data.
A LATAM já informou que recebeu e está cumprindo a decisão da ANAC. No site da Azul as compras para Porto Alegre também foram suspensas e é redirecionado automaticamente para o Aeroporto de Florianópolis. Na GOL também não são listados voos para a capital gaúcha.
Os esforços estão concentrados, neste momento, na oferta de voos para fazer frente ao fechamento do Aeroporto Internacional Salgado Filho (Porto Alegre) em decorrência de alagamento e cuja situação só poderá ser analisada após a diminuição do volume de água no terminal e da avaliação dos danos ocorridos.
Reembolso e prioridade de atendimento
Ainda com foco nos ageiros diretamente atingidos pelo cancelamento de voos do Aeroporto de Porto Alegre (Salgado Filho), a ANAC analisou solicitação das companhias aéreas e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e reconheceu que alteração do contrato de transporte não deverá ter custo adicional para ageiros que adquiriram bilhetes aéreos com destino final no Rio Grande do Sul. Não haverá custo para remarcação de voos com prazo de até um ano da data original. O reembolso ou crédito por cancelamento de voos com destino final alterado será total, sem cobrança de taxas.
Via Assessoria de Imprensa da ANAC