A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou a atualização de suas regras de vigilância epidemiológica em portos e aeroportos brasileiros, com o objetivo de reduzir o risco de entrada e disseminação de doenças no país, tanto por viajantes quanto por mercadorias.
A norma, aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa esta semana, estipula uma série de medidas que devem ser implementadas pelos es dessas infraestruturas e pelas companhias de transporte aéreo e marítimo que operam nelas.
Em comunicado, a Anvisa ressaltou que a atualização das normas é um reflexo da necessidade de um controle rígido em circunstâncias de saúde pública que emergem periodicamente. Casos como as importações de sarampo e a emergência em saúde pública internacional (ESPII) causada pela nova variante do vírus da mpox na África foram citados como exemplos que justificam a adoção de tais medidas.
Principais Alterações nas Normas
Entre as principais mudanças anunciadas, destaca-se a exigência de que os es de portos e aeroportos desenvolvam planos de contingência. Agora, esses planos precisam ser testados anualmente em pontos de entrada considerados estratégicos.
Além disso, a Anvisa simplificou as atividades de detecção, resposta inicial e avaliação de riscos para viajantes com condições clínicas que não representem riscos à saúde pública. O intuito dessa simplificação é acelerar operações que, anteriormente, aguardavam a liberação da Anvisa.
Outra significativa mudança é a revogação da centralização da emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP) na Anvisa. Este certificação, que serve como comprovante de imunização contra diversas doenças, agora pode ser emitido pelo Meu SUS Digital, facilitando o o para os viajantes.
Informações da Agência Brasil
