A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) está investigando a Avianca Cargo, empresa do grupo Abra, que também controla a GOL, por supostamente ter realizado quatro voos sem autorização dentro do território brasileiro em janeiro deste ano.
De acordo com a agência reguladora em notificação obtida pela Folha de São Paulo, a companhia operou voos irregulares entre os aeroportos de Viracopos (Campinas) e Manaus nos dias 17, 23 e 26 de janeiro. Além disso, outro voo partiu de Vitória para Manaus em 20 de janeiro, também sem a devida permissão.
Dados da plataforma AirNavRadar apontam que o voo de Vitória foi feito pelo Airbus A330-200F de matrícula N331QT e pintura verde, que estava escalado para fazer o voo sem escalas da capital capixaba até Bogotá, mas parou em Manaus antes. O voo do dia 17 de janeiro entre Campinas e Manaus também foi realizado por esta mesma aeronave.
Já os voos entre o interior paulista e capital amazonense dos dias 23 e 25 de janeiro, foram feitos pelos A330F na cor padrão da Avianca e com matrículas N335QT e N330QT, respectivamente.
Até dezembro de 2024, a Portaria nº 15.538 permitia que empresas estrangeiras realizassem operações aéreas no Brasil exclusivamente para rotas com origem ou destino em Manaus. A medida foi implementada para minimizar os impactos da seca na região amazônica, mas perdeu validade em 26 de dezembro. Com isso, apenas companhias brasileiras aram a ter autorização para realizar voos domésticos e transporte de cargas dentro do país.
A regra tem como objetivo garantir a segurança operacional e o cumprimento dos acordos internacionais de transporte aéreo.
Em resposta, a Avianca Cargo declarou que todas as suas operações estão devidamente autorizadas pela Anac e citou a nova Portaria nº 15.807, publicada em 7 de novembro de 2024, que teria alterado a norma anterior, vigorando o texto desta maneira:
“A autorização de que trata esta Portaria terá validade de 90 (noventa) dias, a partir da data de publicação, e poderá ser revogada a qualquer momento, sem notificação prévia, em especial se houver a normalização da situação que justificou a excepcionalidade ou a constatação de que a oferta de serviços aéreos por parte de empresas brasileiras atende às necessidades da região.”
No entanto, a ANAC confirmou que a autorização que permitia essas operações continua vencida e afirmou que está apurando o caso para adotar as medidas cabíveis.
Vale lembrar que voos entre dois aeroportos brasileiros com aeronaves cargueiras estrangeiras são permitidos, desde que a carga embarcada no Brasil tenha como destino um aeroporto no exterior, ou que seja embarcada no exterior e desembarcada no Brasil, sem a companhia aérea fazer o “frete” de um produto entre duas cidades brasileiras que tenha pousado.
A própria Avianca Cargo voa regularmente de Campinas para Vitória e Curitiba e a investigação deve girar em torno das cargas que teriam sido supostamente embarcadas no aeroporto do interior paulista e desembarcadas no da capital do Amazonas.
