A disputa legal entre o Aeroporto Internacional de São Francisco (SFO) e o Aeroporto Internacional de Oakland está se intensificando, enquanto as autoridades de Oakland defendem sua decisão de adotar o nome “Aeroporto Internacional de Oakland da Baía de São Francisco”.
Como informa o Aviacionline, o Porto de Oakland, que istra o aeroporto, entrou com um recurso contra a tentativa do Aeroporto de São Francisco de bloquear a mudança de nome, levando a um embate nos tribunais.
De acordo com um relatório do San Francisco Chronicle, a advogada de Oakland, Mary Richardson, argumentou em audiência que não existem evidências substanciais de confusão entre os ageiros em relação aos dois aeroportos. Richardson criticou as alegações sobre uma suposta violação de marca registrada e afirmou que as narrativas de confusão são exageradas e não refletem a realidade do uso dos aeroportos.
Ela também sustentou que o Aeroporto de São Francisco não detém direitos exclusivos sobre o nome “São Francisco”.
O conflito legal remonta a 9 de maio, quando o Conselho de Comissários Portuários aprovou o novo nome para o aeroporto de Oakland. Em resposta à decisão, em setembro, o SFO entrou com uma moção para obter uma liminar que impediria Oakland de utilizar o termo “Baía de São Francisco” em sua marca.
Funcionários do SFO mencionaram casos em que ageiros com agens para Oakland, por engano, pediram informações nos balcões do SFO como evidencia de confusão entre os viajantes. O SFO opera cerca de 1.200 voos diários.
Por outro lado, os representantes do aeroporto de Oakland afirmaram que as evidências apresentadas pelo SFO são frágeis, com base em relatos anedóticos nas redes sociais e uma pesquisa de consumidores que não foi devidamente fundamentada.
Craig Simon, diretor de aviação de Oakland, acusou a SFO de adotar uma postura anticompetitiva que prejudica os viajantes da região da Baía. Ele também ressaltou que a localização de Oakland, próxima à Baía de São Francisco, justifica o uso do nome.
Declarações de companhias aéreas, como Southwest e Spirit, também apoiaram a posição de Oakland, afirmando que não há confusão significativa no mercado.
Em contrapartida, o escritório do procurador da cidade de São Francisco, David Chiu, defendeu que Oakland está ignorando questões fundamentais de violação de marca registrada e afirmou que a evidência de confusão é substancial, com vários meios de comunicação e fontes documentando incidentes que reforçam o caso do SFO.
A batalha sobre o nome do aeroporto será analisada pelo Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Norte da Califórnia em 7 de novembro, onde ambas as partes apresentarão seus argumentos em relação à liminar solicitada.
