Em um cenário de crescente tensão diplomática, quatro companhias aéreas chinesas estão em desacordo com o governo do Nepal, recusando-se a pagar o imposto sobre valor agregado (VAT) que acumula uma dívida impressionante de NPR 4 bilhões (aproximadamente USD 29,5 milhões).
As companhias, que incluem a Air China, China Eastern Airlines, China Southern Airlines e Sichuan Airlines, enfrentam cobranças fiscais introduzidas pelo Nepal após uma alteração na Lei Fiscal no segundo trimestre de 2023.
Apesar de a maioria das operadoras internacionais atenderem à nova regulamentação fiscal do Nepal, as transportadoras chinesas estão resistindo e utilizam canais diplomáticos para contestar o pagamento.
A Embaixada da China em Kathmandu está supostamente exercendo pressão sobre o governo nepalês para cancelar as dívidas acumuladas, argumentando que a cobrança de VAT para transportadoras estrangeiras não está de acordo com normas internacionais estabelecidas.
No entanto, um porta-voz do Ministério das Finanças do Nepal reitera que todas as companhias aéreas estrangeiras que operam no país devem respeitar as leis fiscais locais.
Ele destaca que, quando entidades nepalesas operam internacionalmente, aderem às leis locais e que uma reciprocidade similar é esperada das empresas estrangeiras. “Facilidades especiais não podem ser oferecidas exclusivamente para as companhias aéreas chinesas”, afirma o porta-voz, defendendo uma aplicação igualitária do sistema fiscal do Nepal.
Os dados de voos mostram que as operações dessas companhias são frequentes, com rotas diárias e semanais conectando Kathmandu a cidades-chave na China, como Chengdu, Kunming e Guangzhou.
A recusa em pagar o VAT tem potencial para afetar seriamente o tráfego aéreo e as relações bilaterais entre os dois países. A embaixada chinesa adverte que, se a dívida fiscal não for anulada, poderá haver repercussões negativas para a chegada de turistas chineses, importantes para o fluxo turístico do Nepal.
No cerne do conflito está a questão de um equilíbrio entre aderir às leis nacionais e considerar as implicações diplomáticas internacionais. Enquanto o governo nepalês mantém sua posição firme em garantir que seu sistema fiscal seja respeitado por todas as operadoras, o ime pode ter ramificações importantes para o comércio e diplomacia entre os dois países.
