Fotógrafos e entusiastas da aviação foram abordados e encaminhados para a delegacia por acompanharem via rádio receptor as movimentações aéreas em Natal durante a última semana. A prática de escuta aeronáutica não é proibida no Brasil, motivo pelo qual a detenção provisória dos jovens se torna arbitrária e sem amparo legal.
Ao menos dois spotters, como também são conhecidos os fotógrafos aeronáuticos, foram levados para a Delegacia de Parnamirim na última semana após serem flagrados usando rádios receptores próximo à cabeceira da Base Aérea de Natal (BANT).
Os dois homens estavam acompanhando a movimentação aérea da CRUZEX, o maior exercício aéreo da América Latina, com presença de várias aeronaves estrangeiras.
Em certo momento, Policias Militares os abordaram alegando que a torre de controle da BANT avisou que tinham pessoas usando o rádio para interferir nas comunicações entre as aeronaves.
A argumentação da Polícia rapidamente se provaria sem sentido, uma vez que os rádios portados pelos rapazes tinha apenas a função receptora, ou seja, incapazes de transmitir mensagens na frequência de rádio e, portanto, impossível de interferir na comunicação.
Da mesma forma, a escuta aérea é totalmente permitida por lei no Brasil, inclusive na cercania dos aeroportos, sem que seja necessária uma licença ou autorização necessária. Tal prática, que é altamente difundida no mundo, contribui para o fortalecimento da cultura de segurança aeronáutica.
Durante o próprio evento militar, diversas pessoas dentro da própria BANT estavam fazendo o uso de rádio enquanto fotografavam na área designada para imprensa, já que se tratavam de profissionais credenciados.
Mesmo diante desta arbitrariedade, os dois homens foram forçados a Termo Circunstanciado para serem liberados, e agora a Polícia Civil do Rio Grande do Norte abrirá uma investigação, ainda que desnecessária, para apuração do caso. Veja abaixo o depoimento dos jovens detidos.
