A SriLankan Airlines iniciou um processo formal contra a fabricante Airbus, buscando uma compensação de pelo menos 200 milhões de dólares.
A ação inclui ainda pedidos adicionais, como a entrega de aeronaves sem custo extra, e técnico estendido e manutenção gratuita de motores. Esta ação judicial foi apresentada à Suprema Corte do Sri Lanka e se baseia em supostas irregularidades cometidas durante a de contratos entre 2010 e 2013 para a aquisição de aviões A330 e A350.
O processo teve origem nas revelações do escândalo global de corrupção envolvendo a Airbus, que veio à tona em 2020. Na ocasião, a fabricante itiu práticas ilícitas em diversos países, incluindo o Sri Lanka. Um alto executivo da SriLankan Airlines foi apontado como beneficiário de propinas durante as negociações de compra dos aviões.
A SriLankan Airlines alega que, devido a esses atos corruptos, foi forçada a tomar decisões que resultaram em prejuízos financeiros. Entre elas, estão o cancelamento antecipado de contratos e a aceitação de condições econômicas desfavoráveis. A companhia sustenta que cláusulas contratuais impostas pela Airbus comprometeram suas finanças e impactaram a sustentabilidade da empresa nos anos seguintes, como aponta o portal parceiro Aviacionline.
De acordo com o processo, o pedido de indenização inclui:
- Uma compensação mínima de US$ 200 milhões
- A entrega gratuita de duas aeronaves Airbus A330-200
- A extensão do e técnico da Airbus por cinco anos
- Manutenção gratuita dos motores Rolls-Royce Trent 700
- A devolução de depósitos pagos por manutenção e leasing
A companhia também busca compensação pelos prejuízos sofridos ao aceitar condições que, em um cenário livre de corrupção, poderiam ter sido renegociadas de forma mais vantajosa. A ação é respaldada por auditorias internas e pelo relatório do Serious Fraud Office (SFO) do Reino Unido, que em 2020 confirmou a existência de um esquema de subornos entre a Airbus e executivos de diversas companhias aéreas.
Em resposta, a Airbus solicitou o arquivamento do processo, argumentando que os acordos judiciais firmados em 2020 já contemplaram compensações financeiras — que somaram mais de US$ 4 bilhões pagos a autoridades do Reino Unido, França e Estados Unidos. Segundo a empresa, ela já assumiu responsabilidade pelas más condutas do ado e não deve ser punida duas vezes pelos mesmos fatos.
O governo do Sri Lanka, principal acionista da SriLankan Airlines, discorda dessa interpretação. Alega que os acordos firmados pela Airbus não anulam o direito das partes prejudicadas de buscar compensações diretamente. A ação judicial é vista como uma tentativa do governo de recuperar recursos públicos e estabelecer um precedente contra a corrupção em contratos internacionais.
Em 2020, após a revelação do caso Airbus, o então presidente do Sri Lanka ordenou uma investigação que resultou na demissão de vários diretores da companhia, incluindo o CEO Kapila Chandrasena, envolvido nas denúncias do SFO. Desde então, a empresa enfrenta severas restrições orçamentárias e a por um processo de reestruturação visando sua futura privatização.
A atual demanda representa mais um capítulo nesse processo. Fontes do governo indicam que qualquer valor obtido com a ação será usado para reduzir a dívida da companhia aérea, estimada em cerca de US$ 1,2 bilhão. Atualmente, a SriLankan opera com uma frota de 23 aeronaves e busca parceiros estratégicos para dividir a gestão da empresa.
Ainda não há data definida para a audiência principal na Suprema Corte. Espera-se que a Airbus apresente sua defesa formal nas próximas semanas, em Colombo.
