O Departamento de Transporte dos Estados Unidos (DOT) está implementando novas regras que exigem que as companhias aéreas treinem seus funcionários no manejo de ageiros com deficiência, visando garantir um tratamento digno e seguro durante as viagens aéreas.
O secretário de Transporte, Pete Buttigieg, anunciou estas novas proteções para pessoas que utilizam cadeiras de rodas, respondendo a uma série de violações registradas por companhias aéreas que não atuaram conforme as leis existentes.
Dados do DOT indicam que um em cada 100 cadeiras de rodas ou scooters transportados em voos domésticos acabam danificados, atrasados ou perdidos.
As novas regras obrigarão as companhias aéreas a garantir assistência aos ageiros com deficiências de mobilidade, assegurando que esta não os coloque em risco de ferimentos. Além disso, os funcionários deverão receber treinamento prático anual para ajudar ageiros com mobilidade reduzida ou manusear suas cadeiras de rodas ou scooters.
As companhias aéreas também terão que devolver qualquer dispositivo de assistência nas mesmas condições em que foi recebido. Caso contrário, presume-se que a companhia aérea violou a Air Carrier Access Act (ACAA). Ademais, as companhias terão a responsabilidade de informar ageiros antes do desembarque se suas cadeiras de rodas ou scooters foram descarregadas.
Estas medidas se somam a outras ações do DOT dirigidas por Buttigieg para proteger os direitos dos ageiros com deficiência. Em outubro de 2024, o DOT impôs uma multa de US$50 milhões à American Airlines por graves violações nas leis de proteção aos ageiros com deficiência.
Além disso, o DOT introduziu regras para exigir que os banheiros das aeronaves sejam íveis a pessoas com deficiência e lançou a Carta de Direitos dos ageiros Aéreos com Deficiência.
O cumprimento efetivo dessas novas regras deve iniciar entre 16 de janeiro de 2025 e 17 de junho de 2026, dependendo da regra específica. O grande foco é aprimorar a experiência de viagem para ageiros com deficiência, assegurando que as companhias aéreas e seus empregados estejam bem preparados para proporcionar um serviço consistente e respeitoso.
Além disso, inovações já adotadas por algumas companhias, como a United Airlines, que lançou novos recursos para assegurar que usuários de cadeiras de rodas sejam acomodados adequadamente, exemplificam esforços positivos em curso.
Por fim, as novas regulamentações também estabelecerão padrões melhorados para cadeiras de rodas a bordo, que devem ser atendidos por aviões com mais de 60 assentos até 2 de outubro de 2031.
