Nesta sexta-feira (13), a Receita Federal do Brasil (RFB) informou o início da fase de implantação do novo processo de controle de carga e trânsito de mercadorias estrangeiras para o modal aéreo (CCT Aéreo).
O novo processo faz uso intensivo de ferramentas de gerenciamento de riscos e de tecnologia da informação para garantir mais agilidade e segurança aos fluxos logísticos de comércio internacional nos aeroportos do país.
Com a meta de reduzir em 80% o tempo médio de liberação das cargas e em até 90% as intervenções físicas, o CCT Aéreo permitirá a utilização de um padrão internacional de envio de informações eletrônicas, por meio do padrão Cargo XML, desenvolvido pela International Air Transport Association (IATA).
Também, o novo sistema, que dará e ao novo processo e que resulta de uma parceria entre a Secretaria da RFB e a Secretaria de Aviação Civil, teve seu desenvolvimento acompanhado pela IATA e contou com a colaboração massiva de intervenientes privados, especialmente das companhias aéreas, dos aeroportos e dos agentes de carga, principais usuários do novo sistema.
O objetivo foi garantir a adequação das novas soluções às necessidades dos usuários dos serviços, visando o máximo de eficiência para sua operacionalização de forma a proporcionar mais competitividade e agilidade para o setor.
A fase de implantação teve início nesta última quinta-feira (12), com a disponibilização do sistema em ambiente de treinamento do Portal Único Siscomex, conforme a Siscomex Sistemas n° 01/2023.
A RFB recomenda que os operadores iniciem de imediato seus testes em ambiente de treinamento e a adaptação dos seus sistemas para que estejam aptos a operar através do CCT Aéreo durante o primeiro semestre deste ano, quando ocorrerá sua implantação definitiva e a substituição do atual sistema Mantra, conforme Cronograma de Implantação do Programa Portal Único de Comércio Exterior.
O órgão destaca que o manual do usuário do CCT Importação já está disponível e atualizado através dos Manuais Aduaneiros, e afirma que caso novas soluções sejam implementadas, o manual será devidamente atualizado.
Para contribuições e melhorias do conteúdo, os interessados poderão enviadas, assim como outras dúvidas ou sugestões relativas ao novo processo, para a caixa corporativa da Divisão de Despacho de Importação da Coordenação-Geral de istração Aduaneira da RFB ([email protected]).
Informações da Receita Federal
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