A Polícia Federal (PF) deteve um ageiro no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, após este ser flagrado tentando entrar no Brasil com uma quantidade significativa de medicamentos para tratamento de diabetes. Na terça-feira (23), as autoridades encontraram os medicamentos sem a documentação necessária e sem o pagamento de impostos devidos.
Durante uma fiscalização de rotina realizada pela Receita Federal, os servidores inspecionaram ageiros e bagagens que chegavam do Catar. Foi então que descobriram na mala de um brasileiro 58 caixas de medicamentos destinados ao tratamento da diabetes, que incluíam canetas para aplicação.
O que mais chamou a atenção das autoridades foi o fato de que esses medicamentos estavam sendo usados off label para emagrecimento, ou seja, utilizados de maneira não autorizada nas indicações oficiais para as quais foram aprovados.
O ageiro em questão não apresentava receita médica nem autorização para a importação dos medicamentos, o que caracteriza o crime de descaminho, tratando-se de uma tentativa de evitar o recolhimento de tributos ao entrar com produtos em desacordo com a legislação.
Diante dos fatos, o suspeito foi detido e será apresentado à Justiça Federal para que sejam tomadas as providências legais pertinentes. A ação destaca a importância do controle na entrada de substâncias e medicamentos no país, visando garantir a segurança da saúde pública e o cumprimento das leis tributárias.
O uso inadequado de medicamentos sem supervisão médica adequada pode representar riscos à saúde dos indivíduos, reforçando a necessidade de regulamentação nesse tipo de importação.
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