Realizada em outubro pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Operação Hermes interceptou mais de uma tonelada de pescado ilegal. A carga foi apreendida no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos (SP), e tinha como destino a capital paulista.
As notas fiscais apresentadas para a carga estavam em desacordo com a Lei Federal nº 11.959/2009, que dispõe sobre o desenvolvimento sustentável da pesca, com o Decreto Federal n° 6.514/2008, que dispõe sobre as infrações e sanções istrativas ao meio ambiente, e com o Decreto Federal nº 8.425/2015, que regulamenta o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP). As empresas responsáveis foram multadas em R$ 47.540,00 por comercializar pescado com comprovante de origem inválido e ilegal.
A investigação revelou que os espécimes foram comercializados por vendedores no Maranhão e enviados para São Paulo. Entre os peixes apreendidos, havia 1.232 kg de robalo (Centropomus undecimalis) e 20 kg de camarão-tigre-gigante (Penaeus monodon).
Segundo o Ibama, após a interceptação e avaliação, a carga foi doada ao Programa Mesa Brasil, projeto de combate à fome que distribui alimentos a instituições sociais e comunidades carentes.
Informações do Ibama
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