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Benefícios fiscais

Prefeitura de cidade baiana investiga Azul por cobranças excessivas e suposta publicidade enganosa

O documento aborda, entre outras questões, o direito do consumidor à proteção contra a publicidade enganosa e abusiva.

Bahia busca novo voo internacional com Iberia em reunião na Fitur, em Madri

A Iberia, que possui mais de 100 conexões na Europa e América, incluindo o Brasil, demonstrou interesse em abrir uma rota para o Nordeste.

Aprovada a redução do ICMS sobre querosene de aviação para incentivar voos no Espírito Santo

Proposta reduz alíquota do ICMS do querosene usado na aviação e visa ampliar oferta de assentos e voos, inclusive, no interior do Estado.

Governo do RS reduz ICMS para atrair voos internacionais ao aeroporto de Porto Alegre

Com a implementação das novas rotas citadas, o ICMS pode ser reduzido a um patamar inferior ao mínimo de 4% previsto, chegando a 2%.

Entorno do Aeroporto de Goiânia é reconhecido como Aerotrópole e empresas na área terão benefícios fiscais

Segundo explica a concessionária, o propósito é impulsionar as atividades relacionadas à aviação em Goiânia, promovendo a colaboração entre
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Deficiências políticas colocam em risco a produção de Combustível Sustentável de Aviação (SAF)

O custo do SAF para as companhias aéreas dobrou na Europa devido às taxas de conformidade que os produtores ou fornecedores de SAF estão
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