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direitos do consumidor

Postos do Juizado Especial Cível nos aeroportos do RJ estão disponíveis para ageiros com problemas

Em 2024, os postos receberam quase cinco mil novos casos, com um índice de acordos de 98,1%. As empresas com mais voos — Gol, Latam e Azul.

GOL deverá pagar indenização de R$ 8 mil após cancelar voo sem aviso e causar atraso de 7 horas a menor de idade

A autora da ação considerou o valor da indenização insuficiente e apresentou Recurso de Apelação Cível à Justiça de Segundo Grau.

Justiça nega indenização a ageira após GOL recusar embarque de cão da raça golden retriever

Segundo a GOL Linhas Aérea, a suspensão ocorreu após um incidente amplamente divulgado envolvendo o pet Joca.

Fiscalização no aeroporto de Salvador apura atrasos, cancelamentos de voos e infrações contra consumidores

O objetivo foi monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas aéreas na alta estação.

Procon Sergipe orienta consumidores sobre direitos em casos de problemas com voos durante as férias

Objetivo é garantir que os consumidores saibam como proceder em situações comuns, como atrasos, cancelamentos e mudanças de horário.

Cancelamento de voo direto da Azul entre Juazeiro e Fortaleza está sendo investigado pelo MPCE

A empresa aérea anunciou que agora os voos arão por ligação na cidade de Campinas, no estado de São Paulo.

Procon-SP orienta sobre direitos em relação a agens aéreas, ‘overbooking’ e bagagens durante as viagens

Para ajudar os consumidores no planejamento de suas viagens, o Procon-SP reuniu um breve roteiro com os principais direitos dos consumidores

Como o consumidor protege seus direitos em caso de problemas com voos e pacotes turísticos

Os consumidores têm direitos garantidos pela legislação brasileira que podem minimizar os danos e garantir o cumprimento de acordos.

ageiro impedido de embarcar em Manaus aciona o Procon e companhia aérea é autuada

Durante a ação, o órgão solicitou que a empresa providenciasse realocação de voo, alimentação, hospedagem e traslado.

PL que garante direito de ageiro cancelar voo por força maior segue para aprovação final na CTFC

O PL 1.444/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para a CTFC para decisão terminativa.
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Exercício testa protocolos de salvamento marítimo em caso de queda de avião próximo ao Aeroporto Santos Dumont

Simulado testa a resposta conjunta de órgãos públicos a incidentes com aeronaves em áreas marítimas próximas ao Aeroporto Santos Dumont.
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