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direitos do consumidor

Variedades

Justiça nega indenização a ageira após GOL recusar embarque de cão da raça golden retriever

Juliano Gianotto -
Segundo a GOL Linhas Aérea, a suspensão ocorreu após um incidente amplamente divulgado envolvendo o pet Joca.
Aeroportos

Fiscalização no aeroporto de Salvador apura atrasos, cancelamentos de voos e infrações contra consumidores

Juliano Gianotto -
O objetivo foi monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas aéreas na alta estação.
Variedades

Procon Sergipe orienta consumidores sobre direitos em casos de problemas com voos durante as férias

Juliano Gianotto -
Objetivo é garantir que os consumidores saibam como proceder em situações comuns, como atrasos, cancelamentos e mudanças de horário.
Empresas Aéreas

Cancelamento de voo direto da Azul entre Juazeiro e Fortaleza está sendo investigado pelo MPCE

Juliano Gianotto -
A empresa aérea anunciou que agora os voos arão por ligação na cidade de Campinas, no estado de São Paulo.
Diversos e Eventos

Procon-SP orienta sobre direitos em relação a agens aéreas, ‘overbooking’ e bagagens durante as viagens

Murilo Basseto -
Para ajudar os consumidores no planejamento de suas viagens, o Procon-SP reuniu um breve roteiro com os principais direitos dos consumidores
Variedades

Como o consumidor protege seus direitos em caso de problemas com voos e pacotes turísticos

Juliano Gianotto -
Os consumidores têm direitos garantidos pela legislação brasileira que podem minimizar os danos e garantir o cumprimento de acordos.
Variedades

ageiro impedido de embarcar em Manaus aciona o Procon e companhia aérea é autuada

Juliano Gianotto -
Durante a ação, o órgão solicitou que a empresa providenciasse realocação de voo, alimentação, hospedagem e traslado.
Empresas Aéreas

PL que garante direito de ageiro cancelar voo por força maior segue para aprovação final na CTFC

Juliano Gianotto -
O PL 1.444/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para a CTFC para decisão terminativa.
Empresas Aéreas

Ideia da Ryanair de acabar com cartões de embarque em papel é ilegal, segundo associação

Juliano Gianotto -
A associação lembra que é direito do ageiro ter gratuitamente o documento, que, no caso das aéreas, são os cartões de embarque.
Aeroportos

Aeroporto de Florianópolis a por fiscalização do MPSC para melhorar área internacional

Juliano Gianotto -
A ação, visa a promover melhorias nos serviços oferecidos na área de embarque e desembarque internacional do aeroporto.
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Latest News

Empresas AéreasJuliano Gianotto -

Governo diz que está acompanhando com atenção o processo de recuperação judicial da Azul Linhas Aéreas

Segundo o MPor, o órgão acompanha com confiança o processo de reestruturação da empresa, acreditando que a iniciativa será bem-sucedida.
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