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direitos do consumidor

Aeroportos

Postos do Juizado Especial Cível nos aeroportos do RJ estão disponíveis para ageiros com problemas

Juliano Gianotto -
Em 2024, os postos receberam quase cinco mil novos casos, com um índice de acordos de 98,1%. As empresas com mais voos — Gol, Latam e Azul.
Variedades

GOL deverá pagar indenização de R$ 8 mil após cancelar voo sem aviso e causar atraso de 7 horas a menor de idade

Juliano Gianotto -
A autora da ação considerou o valor da indenização insuficiente e apresentou Recurso de Apelação Cível à Justiça de Segundo Grau.
Variedades

Justiça nega indenização a ageira após GOL recusar embarque de cão da raça golden retriever

Juliano Gianotto -
Segundo a GOL Linhas Aérea, a suspensão ocorreu após um incidente amplamente divulgado envolvendo o pet Joca.
Aeroportos

Fiscalização no aeroporto de Salvador apura atrasos, cancelamentos de voos e infrações contra consumidores

Juliano Gianotto -
O objetivo foi monitorar, entre outros problemas, possíveis atrasos e cancelamentos de voos praticados pelas aéreas na alta estação.
Variedades

Procon Sergipe orienta consumidores sobre direitos em casos de problemas com voos durante as férias

Juliano Gianotto -
Objetivo é garantir que os consumidores saibam como proceder em situações comuns, como atrasos, cancelamentos e mudanças de horário.
Empresas Aéreas

Cancelamento de voo direto da Azul entre Juazeiro e Fortaleza está sendo investigado pelo MPCE

Juliano Gianotto -
A empresa aérea anunciou que agora os voos arão por ligação na cidade de Campinas, no estado de São Paulo.
Diversos e Eventos

Procon-SP orienta sobre direitos em relação a agens aéreas, ‘overbooking’ e bagagens durante as viagens

Murilo Basseto -
Para ajudar os consumidores no planejamento de suas viagens, o Procon-SP reuniu um breve roteiro com os principais direitos dos consumidores
Variedades

Como o consumidor protege seus direitos em caso de problemas com voos e pacotes turísticos

Juliano Gianotto -
Os consumidores têm direitos garantidos pela legislação brasileira que podem minimizar os danos e garantir o cumprimento de acordos.
Variedades

ageiro impedido de embarcar em Manaus aciona o Procon e companhia aérea é autuada

Juliano Gianotto -
Durante a ação, o órgão solicitou que a empresa providenciasse realocação de voo, alimentação, hospedagem e traslado.
Empresas Aéreas

PL que garante direito de ageiro cancelar voo por força maior segue para aprovação final na CTFC

Juliano Gianotto -
O PL 1.444/2024 recebeu voto favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e segue agora para a CTFC para decisão terminativa.
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Latest News

Acidentes e IncidentesJuliano Gianotto -

Exercício testa protocolos de salvamento marítimo em caso de queda de avião próximo ao Aeroporto Santos Dumont

Simulado testa a resposta conjunta de órgãos públicos a incidentes com aeronaves em áreas marítimas próximas ao Aeroporto Santos Dumont.
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