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Ministério Público Federal (MPF)

Variedades

Após relatos de inúmeras pistas de pouso clandestinas no Amazonas, MPF pede explicações à FAB e PF

Juliano Gianotto -
A necessidade de uma resposta por parte do MPF e de diálogo entre as instituições é enfatizada para combater as práticas criminosas.
Aeroportos

Devido aos refugiados afegãos no Aeroporto de Guarulhos, MPF pede R$ 10 milhões da União à cidade paulista

Murilo Basseto -
O MPF também pede que a União seja condenada ao pagamento de indenização por danos morais coletivos, também no valor de R$ 10 milhões.
Acidentes e Incidentes

MPF recorre ao STJ contra decisão do TRF4 no caso do acidente aéreo da Chapecoense

Juliano Gianotto -
Foi pedido ainda que o recurso especial seja recebido com efeito suspensivo, tendo em vista o risco de prejuízo às vítimas.
História

MPF colhe relatos de episódios em que a Embraer colaborou com a ditadura militar contra funcionários grevistas

Murilo Basseto -
O inquérito sobre a Embraer é um dos procedimentos que o MPF conduz a respeito da associação entre empresas e o regime militar.
Aviação Agrícola

Empresa aérea e fazendeiros devem ter de pagar mais de R$ 1 mi a comunidade indígena por pulverizações aéreas irregulares

Juliano Gianotto -
Comunidade foi atingida várias vezes, mesmo após responsáveis serem multados pelo Ibama por total descumprimento à legislação ambiental.
Aeroportos

STF decide que Aeroporto Internacional de Natal deve pagar IPTU ao município

Juliano Gianotto -
Segundo o ministro, a Inframérica é empresa privada arrendatária de imóvel público e exploradora de atividade econômica com fins lucrativos.
Aeroportos

MPF pede providências para instalação de ILS no Aeroporto de Cruzeiro do Sul (AC)

Juliano Gianotto -
A falta do equipamento tem prejudicado os consumidores, que sofrem com constantes cancelamentos do único voo que atende a região.
Aeroportos

Aviões abandonados no Aeroporto de Manaus viram alvo de acompanhamento pelo Ministério Público Federal

Murilo Basseto -
Através de uma publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público Federal, a Procuradora da República anunciou a instauração de um
Empresas Aéreas

MPF cobra Gol, ANAC e PF no caso da expulsão da ageira de aeronave da Gol

Juliano Gianotto -
Órgão aguarda informações da Gol, da ANAC e da PF para apurar possível racismo e violação dos direitos das mulheres.
Indústria Aeronáutica

Projeto de aeronave com recursos da Fapemig, nunca finalizado, deverá devolver R$ 7,2 milhões

Murilo Basseto -
A empresa envolvida será obrigada ao ressarcimento de cerca de R$ 7,2 milhões para a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais.
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Latest News

VariedadesMurilo Basseto -

Estão abertas as inscrições para 240 vagas de Ensino Médio nos Colégios Embraer

Em 2024, mais de 85% dos formandos ingressaram em universidades públicas ou privadas com bolsas integrais.
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