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PL

Variedades

Deputada protocola PL para isentar ICMS sobre combustível de aeronaves usadas em Programa TransplantAR

Juliano Gianotto -
A deputada protocolou o PL para isentar o ICMS sobre o combustível de aeronaves utilizadas no TransplantAR e em catástrofes climáticas.
Aviação Agrícola

PL visa a dispensar órgãos federais, Estados e Municípios de licitação para contratar aviões agrícolas para combate a incêndios

Murilo Basseto -
A ideia é que a regra e a valer em situações de Emergência ou de Calamidade Pública, sempre que o fogo ocasionar prejuízo ou colocar em
Empresas Aéreas

Câmara aprova PL que abre caminho para financiamento bilionário de companhias aéreas no Brasil

Juliano Gianotto -
Medida, trabalhada pelo Mpor no Congresso, deve ampliar a oferta de assentos e contribuir para a redução do custo da agem.
Aeroportos

Com base em reportagem, deputados acusam Lula de boicotar obras de reconstrução do Aeroporto Salgado Filho

Carlos Martins -
Dois deputados do PL acusaram Lula de boicotar a reconstrução do Aeroporto Internacional de Porto Alegre, após reportagem da Revista Oeste.
Aviação Militar

Projeto de Lei pode criar Brigada Aérea Nacional contra incêndios e utilizar C-130 desativados da FAB

Juliano Gianotto -
Se aprovado, o PL permitirá que equipamentos desativados, incluindo aviões da Força Aérea Brasileira, sejam reutilizados pela nova brigada.
Acidentes e Incidentes

Piloto faz excelente trabalho ao pousar, com pane no motor, avião com deputada federal do PL a bordo

Carlos Ferreira -
Um incidente foi registrado no céu paranaense no domingo (4), quando um avião que transportava a deputada federal Caroline de Toni (PL)
Regulamentação

Aprovado no Senado o PL de Flávio Bolsonaro que limita indenizações de aéreas em caso de falha no serviço

Carlos Ferreira -
O Senado brasileiro aprovou o projeto da nova Lei Geral do Turismo, que pode transformar a paisagem jurídica para ageiros
Empresas Aéreas

Projeto para redução de ICMS para querosene de aviação no Espírito Santo avança na ALES

Juliano Gianotto -
Governo propõe faixa intermediária de 9% na cobrança de ICMS para o querosene de aviação em operações dentro do Espírito Santo.
Aeroportos

Projeto que prevê instalação de órgãos de proteção ao consumidor em aeroportos é aprovado na Câmara

Juliano Gianotto -
Segundo o Projeto de Lei, haverá liberdade de escolha dos mecanismos de atendimento aos consumidores nos aeroportos.
Aeroportos

Deputados aprovam PL que obriga a exposição e venda de artesanato em aeroportos brasileiros

Juliano Gianotto -
Texto aprovado assegura 20% do espaço para artesãos com deficiência e mulheres vítimas de violência doméstica.
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Latest News

Empresas AéreasJuliano Gianotto -

A 1ª companhia aérea 100% da América Latina com Airbus A220 poderá ser a Domus Airways

A proposta é operar voos de médio e longo alcance com 3 Airbus A220, configurados para transportar apenas 60 ageiros em classes .
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