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PL

Aeroportos

Aeroportos e aviões deverão ter informações sobre tromboembolismo, aprova comissão do Senado

Juliano Gianotto -
Um dos fatores de risco mais comuns, no entanto, é a imobilidade prolongada, como a que ocorre em viagens aéreas.
Variedades

Senado vai analisar PL que inclui garantias de empréstimo para companhias aéreas

Juliano Gianotto -
O projeto estabelece, entre outras medidas, que os recursos do FNAC poderão ser usados como garantia de empréstimo para companhias aéreas.
Variedades

Alerj debate “PL do Joca” para melhorar segurança de pets em viagens aéreas

Juliano Gianotto -
A iniciativa recebeu o nome em homenagem ao cão que morreu após ser desviado para o Ceará em um voo que deveria seguir para o Mato Grosso.
Aviação Agrícola

Senadores aprovam debate sobre projeto que visa proibir pulverização aérea de agrotóxicos em áreas de seca

Juliano Gianotto -
Segundo o senador Rick, a vedação proposta pode comprometer a eficiência e a produtividade do setor agropecuário.
Empresas Aéreas

Comissão de Infraestrutura do Senado avalia PL que permite voo doméstico por companhia aérea estrangeira

Juliano Gianotto -
O projeto foi proposto pelo senador Sérgio Petecão (PSD-AC) e recebeu relatório favorável do senador Jaime Bagattoli (PL-RO).
Variedades

Novo PL deve responsabilizar aérea por maus-tratos e morte de animais, com multa de R$ 100 mil

Juliano Gianotto -
Projeto foi apelidado de Lei Joca, em homenagem ao cachorro que morreu enquanto estava sob a responsabilidade da GOL Linhas Aéreas.
Variedades

Após morte de cão em voo da GOL, projetos buscam regras para transporte aéreo de animais

Juliano Gianotto -
As demandas pelo transporte de animais em voos comerciais têm gerado diversas polêmicas ao longo dos últimos anos.
Variedades

Projeto de Lei propõe isenção de taxas de remarcação de agens a candidatos de concursos públicos

Juliano Gianotto -
Remarcação deverá apresentar documentos que comprovem a mudança da prova; a Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Aeroportos

Projeto de Lei propõe valorização do Aeroporto Carlos Prates, em BH, visando volta às suas atividades

Juliano Gianotto -
Proposição também proíbe supressão ou alteração da flora do Parque Maria do Socorro Moreira, situado no terreno do aeroporto.
Variedades

Em análise na Câmara dos Deputados, PL propõe novo regime tributário para aviação regional

Juliano Gianotto -
De acordo com o projeto, o Retar vai englobar o transporte aéreo que não se qualifica como serviço aéreo regular.
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Indústria AeronáuticaCarlos Martins -

EUA autorizam voos civis supersônicos sobre terra após mais de 50 anos

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